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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:04
Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.
A contribuição de melhoria é tributo cujo fato imponível decorre da valorização imobiliária que se
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:45
Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino
A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:04
Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria
O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra pública, mas, sim, a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:32
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 11:29
Vidigal mantém suspensa a cobrança de Contribuição de Melhoria em Mirassol D?Oeste/MT
Vai continuar suspensa a cobrança da Contribuição de Melhoria na cidade de Mirassol D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:30
Empregador indenizará empregado colocado de castigo por exigir melhoria das condições de trabalho
Desembargadora manteve condenação da empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais pela sua conduta abusiva
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:24
TJ/SC reconhece a nulidade de cobrança de contribuição de melhoria sem lei específica
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:00
CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau
Propostas foram apresentadas pelo grupo de trabalho criado para estudar medidas que melhorem problemas do 1ª grau
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:22
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00